Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização

Instalação de antena de telefonia móvel celular

Responsabilidade civil. laboratório municipal que atesta ser a demandante portadora do vírus H.I.V.

Descumprimento das normas regulamentares relacionadas com os exames da espécie.

Apelação cível.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Previdenciário. Agravo interno. União estável e dependencia econômica.

Recurso parcialmente provido.

Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Honorários de sucumbência em favor da Defensoria Pública não têm caráter alimentar

Ministro Gurgel Faria (STJ) negou pedido de uniformização de Rondônia porque verbas são destinadas à composição de fundo especial no estado.

TJ acolhe recurso do MP e bloqueia bens do prefeito de Itanhaém

O prefeito é alvo de ação do MP que o acusa de fraudar licitações e contratos administrativos, juntamente com a Secretária de Educação

Uso indevido de imagem em propaganda política gera dever de indenizar

Foram vinculadas informações inverídicas sobre a vítima.

Agravo de Instrumento. Admissão anterior à Constituição Federal de 1988. Concurso Público

Justiça do Trabalho. Servidor Público.

OAB alerta STF sobre não retroatividade da Cofins

STF julgou constitucional a cobrança da Cofins de profissionais liberais como médicos, dentistas, arquitetos e contadores inclusive as sociedades de advogados

TNU amplia eficácia probatória de depoimentos de testemunha idônea

Esse é o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), confirmado no julgamento do processo nº 2006.72.95.00.3668-4.

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Procuradoria-Geral da República solicita à Polícia Federal gravações feitas por Calero

A PF encaminhou o depoimento do ex-ministro da Cultura à PGR, mas ainda está tratando os áudios, que têm qualidade ruim.

Recurso especial. Penal e processual penal.

Crime de homicídio tentado. Desclassificação.

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais, estéticos e materiais.

Acidente de trânsito.